12 Ebooks von Vítor Vieira
Vítor Vieira: Código de Procedimento e de Processo Tributário 2016
Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro Aprova o Código de Procedimento e de Processo Tributário Diploma atualizado de acordo com os seguintes diplomas legais:Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril; Lei …
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Vítor Vieira: Código dos Contratos Públicos (2015)
Edição atualizada a setembro de 2015inclui índice para navegação Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro: Aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP).Legislação Complementar atualizada …
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Vítor Vieira: Código de Processo Civil Português
NOTA: Atualizações gratuitas durente 6 meses Inclui índice e referência aos artigos do anterior regime.Entrou em vigor no dia 1º de setembro de 2013 o novo Código de Processo Civil português, …
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Vítor Vieira: Código do Trabalho e do Processo do Trabalho
Esta obra inclui o Código do Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro até à redacção conferida pela Lei 8/2016, de 1 de abril.Todos os preceitos que foram objeto de alteração referem o …
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Vítor Vieira: Código Civil Português
Versão atualizada até setembro de 2015NOTA: Atualizaçao gratuita durante 6 meses se for facultado o endereço de correio eletrónico por mensagem na página da formatodigital ponto pt O Código Civil …
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Vítor Vieira: Código do Trabalho e do Processo de trabalho
NOTA: Asseguramos a actualização gratuita durante os 6 meses posteriores à venda do ficheiro se a Kobo nos disponibilizar o endereço de correio eletrónico do comprador ou se este, após a compra, se …
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Vítor Vieira: Código do Procedimento Administrativo (2015)
NOTA: Asseguramos a actualização gratuita durante os 6 meses posteriores à venda do ficheiro se for disponibilizado o endereço de correio eletrónico do comprador ou se este, após a compra, se dirigir …
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Vítor Vieira: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) 2016
Atualizada de acordo com a Lei n.º 18/2016, de 20 de junho Esta obra da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, designada abreviadamente por LTFP, constitui o regime fundamental de todos os …
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Vítor Vieira: Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (2015)
Atualizado a setembro de 2015Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (2015)Legislação Complementar Lei n.º 39/2003, de 22 de Agosto Autoriza o Governo a legislar sobre a insolvência de …
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Vítor Vieira: Constituição da República Portuguesa
NOTA: Atualização gratuita nos 6 meses posteriores à compra desde que seja deixado o email em formatodigital ponto pt.A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa …
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Vítor Vieira: Código de Processo Penal – 2016
ATUALIZADO A FEVEREIRO DE 2016NOTA: Atualização gratuita nos 6 meses posteriores à compra desde que seja deixado o email em formatodigital ponto pt.CÓDIGO DE PROCESSO PENAL aprovado pelo Decreto-Lei …
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Adolf Hitler: minha grande luta ( Translated )
Para alem dos 2 volumes que compoem esta obra, encontra ainda tres capitulos extra de imagens referentes as viagens de Adolf Hitler, com o povo alemao e enquanto orador. Assim, o que faz desta obra …
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