Hirdan Katarina de Medeiros Costa & Silvia A. Cupertino 
Natural Gas Legal Framework in Brazil 

This book presents the ability to bring together a single work of scientific articles from the best minds of the Institute of Environment and Energy of the University of São Paulo to analyze the legal, regulatory, and technical architecture of the natural gas exploration chain in Brazil. The theme is current and relevant, considering that global conflicts are relevant to the energy issue and access to means of energy generation.Also, with the change of the Brazilian regulatory framework for the gas market, to promote its deconcentration and facilitate the entry of new entrants, knowledge of the current rules is of paramount importance for scholars on the subject. The deconcentration of the market will result in increased competitiveness and investment by the private sector in the gas sector, resulting in a reduction in fuel prices. Hope the readers enjoy it!

About the author

Hirdan Katarina de Medeiros Costa é advogada formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Processo Civil. Mestre e Doutora em Energia pelo Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (PPGE/USP). Mestre em Direito de Energia e de Recursos Naturais pela Universidade de Oklahoma (OU), nos Estados Unidos. Mestre em Direito (PUC/SP). Em 2008, fui Pesquisadora Visitante na Universidade de Oklahoma (OU), nos Estados Unidos. De agosto de 2013 a julho de 2016, fui Pesquisadora Visitante do PRH04 ANP/MCTI. Atualmente, sou Pesquisadora Visitante PRH 33.1 ANP/FINEP. Tenho experiência no setor de petróleo, gás natural, energia elétrica, energias renováveis (eólica, biomassa e solar), conceitos e acordos a respeito das mudanças climáticas, instrumentos de mitigação de efeitos das mudanças climáticas, captura, armazenamento e estocagem de carbono, uso e governança de recursos naturais, desenvolvimento sustentável, sustentabilidade, direito ambiental, direito administrativo, direito regulatório, direito constitucional, direito econômico, direito da energia, direito internacional público e privado, direito do mar, direitos humanos e objetivos do desenvolvimento sustentável, microeconomia, integração econômica e economia institucional.

Silvia A. Cupertino possui graduação em Direito pela Associação de Ensino Unificado do DF (1998) e mestrado em Energia pela Universidade de São Paulo (2019). Atualmente é consultora legislativa no Senado Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: política energética e responsabilidade civil.

Edmilson Moutinho dos Santos possui graduação em Economia (1990) e em Engenharia Eletrotécnica (1988) pela Universidade de São Paulo. Mestrados em Energy Management and Policy (University of Pennsylvania; 1993) e em Planejamento de Sistemas Energéticos (Universidade Estadual de Campinas; 1992). Doutorado em Economia da Energia pelo Instituto Francês do Petróleo e Université de Bourgogne (1997). Atualmente é professor associado do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP). Desde Março/2019 é Bolsista de Produtividade Científica Categoria 2 do CNPq. Desde janeiro de 2016 coordena o Programa de Economia e Políticas Energéticas do Research Center for Gas Innovation [RCGI/USP – Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão do Conhecimento, CEPID, conjuntamente fundado pela FAPESP e SHELL BRASIL (FAPESP Proc. 2014/50279-4)]; e, desde Janeiro de 2017, coordena o Projeto FINEP (num. 01.14.0215.00) / FUSP (num. 3060) – ‘Apoio à Rede de P&D em Gás não convencional no Brasil (REDE TEMÁTICA GASBRAS)’. Desde novembro de 2017 preside a Comissão de Pós-Graduação do Instituto de Energia e Ambiente da USP. Desenvolve atividades de pesquisa e ensino com ênfase em Economia e Políticas da Energia. Atua como assessor e consultor independente junto a órgãos de fomento e de pesquisa, empresas, agências governamentais e não governamentais. É coordenador do Programa de Formação de Recursos Humanos em Petróleo e Gás Natural do IEE-USP (PRH-04, com apoios financeiros da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP -, e da Petrobras). Coordena igualmente o Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional entre o IEE/USP e a IFP SCHOOL, França. Representante do IEE/USP e Membro do Comitê Gestor do Fellowship Program mantido entre a Universidade de São Paulo e o Imperial College de Londres (sob patrocínio da SHELL BRASIL): ‘Fostering capability in gas futures research via Ph D scholarships and postdoctoral fellowships’. Presidente 2014/2016 da Associação Brasileira de Estudos em Energia e Presidente 2011/2012 da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético.