Stefano Calicchio 
Pensões em Itália 
O guia das pensões em Itália, com as regras de acesso à reforma ordinária e antecipada no sistema público e privado

Com que idade se tem direito a uma pensão de velhice em Itália? Como se acumula o direito a uma pensão de reforma antecipada no modelo italiano de segurança social? Que alternativas de reforma antecipada são oferecidas pelos sectores das pensões complementares e dos seguros?

Este guia visa responder a perguntas como estas, com o objectivo de proporcionar ao leitor uma visão geral das principais opções de acesso à reforma em Itália. Na prática, será feita uma tentativa de pôr ordem num contexto caracterizado por regras em constante evolução, actualizações regulamentares e opções experimentais que são frequentemente renovadas de ano para ano. O manual aprofundará, portanto, as regras de acesso à reforma ordinária e antecipada, juntamente com os mecanismos actualmente presentes no sistema italiano que podem oferecer opções de reforma antecipada a categorias específicas de trabalhadores. Além disso, serão destacados alguns instrumentos importantes de planeamento da reforma, tais como a declaração de pensão e o envelope laranja. Finalmente, na última parte deste guia discutiremos as opções de acesso à reforma ordinária e antecipada (RITA) oferecidas pelas pensões complementares, bem como os mecanismos de seguros privados que permitem obter uma renda legalmente protegida em qualquer idade e contra a transferência de um montante de capital (graças às apólices de renda).